Código: 9782

Subtítulo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo

CDD: 342.81

Localização: 342.81 B277c

Autor Principal: Barroso, Luís Roberto, 1958-

Editora: Saraiva Jur,  Edição: 12.,  Local de Publicação: São Paulo,  Ano de Publicação: 2024

Ano do Material: 2024, Tipo de Material: Livro

Paginação: 808 p.

Idioma: Português

Assuntos:

Resumo: Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Esta contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. a nova edição conta com dois novos capítulos que ampliam o conhecimento da disciplina. O primeiro, intitulado Alguns direitos e garantias fundamentais em espécie, trata de forma pormenorizada da liberdade de expressão, da liberdade religiosa, da liberdade de reunião e das ações constitucionais, como habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. O segundo, intitulado O poder punitivo do Estado, esmiúça os direitos e as garantias penais, com destaque para a legalidade penal, a irretroatividade da lei penal, a individualização da pena, a presunção de inocência, a prisão e os direitos dos presos, além de algumas normas processuais, como o princípio do juiz natural, o devido processo legal, contraditório e ampla defesa e a publicidade dos julgamentos. Ao longo das diferentes edições, foram acrescentados capítulos que abordam a jurisdição constitucional, os papéis das supremas cortes, os princípios constitucionais, os direitos fundamentais, as ações constitucionais e, nesta edição, foi incluída toda uma parte nova dedicada à separação dos Poderes e a cada um dos Poderes da República. Com linguagem simples e sofisticação de conteúdo, esta obra tornou-se uma das mais completas exposições do direito constitucional brasileiro.

Referência Bibliográfica: Barroso, Luís Roberto, 1958-; Barroso, Luís Roberto, 1958-. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 12. São Paulo: Saraiva Jur, 2024, 808 . p.

ISBN: 9788553621170

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