Oficina 2: Limites da entrada forçada em domicílio sem mandado judicial na hipótese de suspeita de crime em flagrante

Nesta oficina, exploraremos as nuances jurídicas da entrada forçada em domicílios sem mandado judicial, com foco nas situações que envolvem a suspeita de crime em flagrante. A atividade abordará os fundamentos legais, os direitos dos cidadãos e os deveres das autoridades, promovendo discussões sobre os limites éticos e legais dessa prática, em atenção às balizas já estabelecidas pelos Tribunais Superiores. Além disso, o tema será discutido à luz da atuação prática da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Palestrante: Maria Luiza Furbino Novaes Gomes.
Realização: 06/11/2024 19:00 até 06/11/2024 22:30
Inscrições de 28/10/2024 18:00 até 06/11/2024 19:30
Esta é a programação para este evento.

OF - Oficina 2: Limites da entrada forçada em domicílio sem mandado judicial na hipótese de suspeita de crime em flagrante

Nesta oficina, exploraremos as nuances jurídicas da entrada forçada em domicílios sem mandado judicial, com foco nas situações que envolvem a suspeita de crime em flagrante. A atividade abordará os fundamentos legais, os direitos dos cidadãos e os deveres das autoridades, promovendo discussões sobre os limites éticos e legais dessa prática, em atenção às balizas já estabelecidas pelos Tribunais Superiores. Além disso, o tema será discutido à luz da atuação prática da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Palestrante: Maria Luiza Furbino Novaes Gomes.
Palestrante: Giovane Matheus Camargo
Tipo: Workshop
Horário: 06/11/2024 19:00 à 06/11/2024 22:30
Local: Sala de Aula
Vagas Restantes: 1
Custo da Atividade: 0,00